A LCA Comércio Atacado  e Varejo de Autopeças, está situada na Rua Medeiros, S/N em frente a caixa econômica federal, Cep: 58.360-00 – Centro Itabaiana - Pb, doravante denominada simplesmente LOJISTA, e, de outro lado, o cliente final, qualificado no momento da compra dos produtos no e-commerce lcaautopecas.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.

Informações Iniciais:

Considerando que (LOJISTA) realiza venda de produtos pela internet, e que há interesse do CLIENTE na compra de produtos/serviços oferecidos em nosso canal de vendas;

Considerando que o CLIENTE já tomou ciência de nossa (POLÍTICA DA EMPRESA) e da (POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO), seguimos com nossos termo e condições de compra e venda de produtos e serviços;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais pré-estabelecidas para a uso dos nossos serviços no site (LOJISTA).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade do LOJISTA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo CLIENTE no processo de compra;

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O CLIENTE dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de ou envio de e-mail para contato@lcaautopecas.com.br;

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do CLIENTE, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o LOJISTA.

III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.

III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – O LOJISTA não autoriza o entregador:

III.VII – O LOJISTA não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando está se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao CLIENTE será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as condições da (POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO):

IV.I - O CLIENTE deverá solicitar a devolução através do e-mail do LOJISTA disponível na loja virtual para este fim, no painel de controle. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo LOJISTA;

IV.II - Após a chegada do produto ao LOJISTA será verificado se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do CLIENTE realizado pelo LOJISTA, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o CLIENTE não será onerado, vez que o LOJISTA, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) CLIENTE, que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco PagSeguro Ag: 0001 Cc: 22748771-7, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

IV.V - Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra;

IV.VI – O LOJISTA isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I - O CLIENTE deverá solicitar a troca ou devolução através do e-mail contato@lcaautopecas.com.br, disponibilizado pelo LOJISTA, dentro do prazo legal de 7(sete) dias;

V.II - O produto deverá ser devolvido na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

V.III - Após a chegada do produto ao LOJISTA se as condições supracitadas foram atendidas, será providenciada a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo CLIENTE.

V.IV - Troca de produtos adquiridos só poderá ser realizada por outros idênticos, observada a disponibilidade em estoque. Em caso de cancelamento da compra, será restituído o valor conforme descrições no item IV acima;

V.V – O LOJISTA isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que tenha sido comunicado, ou solicitado direto no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I - Pagamentos:

VI.II - Pagamento parcelado:

VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão, sem que ocorra nenhuma interferência do LOJISTA.;

VI.IV - O CLIENTE poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no LOJISTA ou também ao ser presenteado. O vale pode ter terá seu valor convertido em compras no próprio site;

VI.V - O vale expira um ano após a data de recebimento, e é identificado pelo CPF do comprador, o que impede o uso por terceiros;

VI.VI - Se o valor do vale for menor que o da compra, o CLIENTE poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o CLIENTE poderá utilizar a diferença em outras compras no LOJISTA.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até 3 dias úteis. Em caso de divergência cadastral, ao LOJISTA entrará em contato com o comprador.

VII.II - Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 3 dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III - Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até 3 dias úteis.

VII.IV - Compras pagas por meio de Vale: se o valor do vale for maior ou igual ao valor da compra, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento que ocorre em até 3 dias úteis; se o valor do vale for menor que o valor da compra, a diferença somente poderá ser paga por meio de cartão de crédito, e o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento pela administradora do cartão.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do LOJISTA. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados ou a promoção estiver acabado, tudo sem prévio aviso;

VIII.I - O CLIENTE deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o LOJISTA no e-mail: contato@lcaautopecas.com.br.

IX. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o CLIENTE deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária.

X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XI. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do CLIENTE para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

LCA Autopeças